Senado pode votar o impeachment da presidente Dilma Rousseff neste mês

Senado brasileño aprueba informe que pide la destitución de Rousseff (Español/Portuguese+Video)

La mandataria Brasileña enfrenta un triste destino luego de ser la primera mujer presidente de su nación
La mandataria Brasileña enfrenta un triste destino luego de ser la primera mujer presidente de su nación

La comisión del Senado responsable del juicio político contra la presidenta suspendida de Brasil, Dilma Rousseff, aprobó este jueves un informe que la acusa de “atentar contra la Constitución” y recomienda avanzar hacia su destitución.

El informe fue elaborado por el instructor del caso Antonio Anastasia y es respaldado por 14 votos, frente a sólo 5 en contra y la abstención de  Raimundo Lira, presidente de la comisión, quien no se pronunció pues sólo podría hacerlo en caso de un empate.

Una vez aprobado en la comisión, el pleno del Senado deberá ser notificado de esa decisión y convocado para una primera votación, prevista para el próximo martes, en la que bastará una mayoría simple de 41 votos entre 81 posibles para que el proceso continúe.

Si así fuera, el presidente del Tribunal Supremo, Ricardo Lewandowski, convocará nuevamente al pleno del Senado para decidir la suerte definitiva de la mandataria, suspendida de sus funciones desde el pasado 12 de mayo y sustituida desde esa fecha por su hasta entonces vicepresidente, Michel Temer.

En esa última sesión, que se celebrará a fines de este mes y se calcula que puede durar hasta cinco días, la destitución de Rousseff dependerá de que sea aprobada por una mayoría calificada de dos tercios (54 votos) del pleno.

En caso de que sea declarada culpable, Temer completará el mandato que vence el 1 de enero de 2019.

Sin embargo, si fuera absuelta, Rousseff recuperará el cargo y Temer, a quien los partidarios de la mandataria tildan abiertamente de “golpista”, debería volver a ocupar la vicepresidencia, a la cual se conjetura que renunciaría de inmediato si así fuera.   (Agencias)

Senado pode votar o impeachment da presidente Dilma Rousseff neste mês
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Comissão aprova continuidade do processo de impeachment – o que acontece agora?

A comissão especial do Senado aprovou nesta quinta-feira por ampla maioria a continuidade do processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff. Após mais uma sessão tensa, foram registrados 14 votos a favor do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e cinco contra.

Na próxima terça-feira, o documento será apreciado pelo conjunto dos 81 senadores. Dilma será julgada no final do mês se mais da metade votar pela continuidade do processo – o que é amplamente esperado.

Já no julgamento final, serão necessários 54 votos para aprovar sua cassação. Se isso ocorrer, cenário mais provável hoje, o presidente interino Michel Temer assume o comando do país até 2018.

Numa tentativa de sensibilizar senadores a votar pela absolvição, Dilma disse em entrevista à BBC Brasil que vai divulgar uma carta aberta defendendo a realização de um plebiscito que consulte a população sobre a necessidade de antecipar a eleição presidencial.

Entenda melhor abaixo como está o andamento do impeachment e quais as próximas etapas.

  1. Em que pé está o processo?

Nas últimas semanas, ocorreu a chamada fase de pronúncia, em que a comissão especial se dedicou a levantar provas dos supostos crimes cometidos por Dilma.

Nesse período, os senadores ouviram 44 testemunhas e analisaram 171 documentos, entre informações prestadas por órgãos públicos, peritos do Senado e defesa e acusação.

O relator Antonio Anastasia redigiu então um parecer em que concluiu que há provas de que a presidente cometeu crime de responsabilidade na gestão das contas públicas, seja por ação direta ou omissão.

As irregularidades denunciadas são: atrasos nos repasses para o Banco do Brasil executar o Plano Safra (pedaladas fiscais) e a publicação de decretos aumentando despesas mesmo quando a meta fiscal de 2015 não estava sendo cumprida.

“A gravidade dos fatos constatados não deixa dúvidas quanto à existência não de meras formalidades contábeis, mas de um autêntico ‘atentado à Constituição'”, escreveu, em seu relatório.

Aliados de Dilma na comissão chamaram de fraudulento o parecer do senador tucano.

  1. Qual a próxima etapa?

Com uma semana de atraso em relação ao cronograma inicial, na próxima terça o plenário do Senado vota o relatório de Anastasia. Se for rejeitado por mais da metade dos senadores, Dilma poderá voltar à Presidência.

No entanto, o cenário tido como mais provável é que a continuidade do julgamento seja aprovado por ampla maioria.

Avançando, o processo terá mais um momento para alegações da acusação e da defesa, e, em seguida, os autos serão enviados a Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal e responsável constitucionalmente pelo processo.

É nesse momento que ele marcará o julgamento final. A expectativa é que essa etapa tenha início entre 25 e 29 de agosto e dure cerca de uma semana.

  1. Como será o julgamento?

No dia do julgamento, Lewandowski comandará os trabalhos como um juiz. Os 81 senadores serão os “jurados” que definirão o futuro da ré, no caso Dilma.

A sessão incluirá, por exemplo, exposição e debates entre acusação e defesa. No fim, haverá a votação nominal, nos mesmos moldes da ocorrida na Câmara – com todos os senadores indo ao microfone proferir seus votos.

Se dois terços (54 dos 81) dos parlamentares decidirem pelo impeachment, a petista perderá definitivamente o cargo e ficará inelegível por oito anos. Nesse caso, Temer assume definitivamente a Presidência da República, com mandato até 2018.

Se esse número de votos não for obtido, a presidente é absolvida e retoma suas funções.

Apoiadores de Temer têm dito que o governo interino tem 60 votos a favor da cassação de Dilma.

  1. Qual a chance de a eleição ser antecipada?

Pesquisas de opinião têm indicado que a maioria da população não quer nem Dilma nem Temer no comando do país e gostaria que a eleição presidencial fosse antecipada.

Em entrevista à BBC Brasil na sexta-feira passada, Dilma disse que é preciso “lutar” pela realização de um plebiscito que consulte a população sobre a antecipação do pleito. A petista contou que divulgará os detalhes de sua proposta em carta direcionada ao povo brasileiro e ao Senado.

“Estou defendendo um plebiscito porque quem pode falar o que eu devo fazer não é nem o Congresso, nem uma pesquisa, ou qualquer coisa. Quem pode falar é o conjunto da população brasileira que me deu 54 milhões e meio de votos”, afirmou Dilma.

A Constituição brasileira estabelece que a próxima eleição para o cargo mais importante do país deve ocorrer apenas em 2018 – a antecipação das eleições, na verdade, só pode ocorrer com aprovação de ampla maioria do Congresso (três quintos dos parlamentares) ou se os cargos de Temer e Dilma ficarem vagos ao mesmo tempo ainda neste ano, por exemplo em caso de renúncia simultânea.

Politicamente, é difícil que a medida seja aprovada, pois a maioria dos parlamentares hoje apoia o governo interino. Além disso, Temer e Dilma rechaçam a possibilidade de renunciar.

Outro cenário que levaria a uma eleição antecipada é se o Tribunal Superior Eleitoral decidir cassar ainda neste ano a chapa Dilma-Temer, vencedora do pleito de 2014, sob argumento de praticaram irregularidades na campanha presidencial, como por exemplo o recebimento de doações ilegais de empresas.

O processo, no entanto, tem andado lentamente e não deve ser concluído em 2016. Se eventualmente a chapa for cassada a partir de 2017, quando já terá transcorrido metade do mandato presidencial, o Congresso terá que eleger indiretamente um presidente para o país.  (BBC.Com)

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