En una sesión de 16 horas y por mayoría aplastante el senado decidió contra Rouseff

Senado rechazó argumentos para exculpar a Rousseff (Español/Portuguese+Video)

El Senado de Brasil rechazó una apelación de la defensa de la presidente suspendida, Dilma Rousseff, que exigía suspender el juicio político en su contra por sospechas de corrupción surgidas contra el mandatario interino, Michel Temer.

La decisión fue anunciada por el presidente de la Corte Suprema, Ricardo Lewandowski, quien dirige la sesión en la que el pleno del Senado deberá decidir si el proceso contra Rousseff, acusada de irregularidades fiscales, pasa a una última y definitiva votación.

En la primera parte de la sesión, senadores que apoyan a Rousseff presentaron varias cuestiones para exigir la suspensión del juicio político, sobre la base de una denuncia publicada por la revista Veja que implica a Temer en una supuesta financiación ilegal de campañas. Según la publicación, el empresario Marcelo Odebrecht, condenado a 19 años de prisión en primera instancia por las corruptelas en Petrobras, pactó un acuerdo de cooperación judicial con miras a una reducción de pena y acusó a Temer de haber recibido dinero “en negro”.

La revista sostuvo que Odebrecht confesó que en 2014 se reunió con Temer, que desde mayo sustituye a Rousseff de manera interina mientras concluye el juicio, y acordó una “donación” para campañas de 10 millones de reales (3,1 millones de dólares). El dinero presuntamente tenía su origen en la red de corrupción que operó en Petrobras, un asunto del cual estaría al tanto Temer, quien en caso de que se apruebe la destitución de Rousseff completará el periodo hasta el 1° de enero de 2019.

En una sesión de 16 horas y por mayoría aplastante el senado decidió contra Rouseff
En una sesión de 16 horas y por mayoría aplastante el senado decidió contra Rouseff

El senador Lindbergh Farias, del oficialista Partido de los Trabajadores, afirmó que no era posible proseguir el juicio contra Rousseff si su eventual destitución “sirve para darle el poder e inmunidad a alguien sospechoso de corrupción”. Con esa premisa, Farias exigió que el proceso fuera suspendido, al menos hasta que se aclare la situación de Temer, lo cual fue rechazado por el presidente de la Corte Suprema. Lewandowski, como garante constitucional del proceso, sentenció que las sospechas contra Temer “son ajenas” a lo que el Senado discute.

Se calcula que la reunión que comenzó ayer podría durar unas 20 horas y concluir hoy en la mañana, el Senado debe votar un informe en el que se recomienda la salida de Rousseff.

El informe será aprobado si obtiene el respaldo de una mayoría simple entre los 81 senadores. Si así fuera serían convocados para una última sesión, que se realizará a finales de mes y en la que se tomaría la decisión definitiva sobre la suerte de la mandataria.

12 de mayo Rousseff fue suspendida por el Senado tras una maratónica sesión con 55 de los 81 votos posibles a favor del impeachment. (Agencias)

Os senadores serão os juízes, mas os trabalhos são guiados por Lewandowski.
Os senadores serão os juízes, mas os trabalhos são guiados por Lewandowski.

Portuguese

Após ampla derrota no Senado, aliados de Dilma dizem que só Lava Jato muda impeachment

O Senado Federal aprovou por ampla maioria a continuidade do processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff.

O resultado da votação (59 contra 21), na madrugada desta quarta-feira, transforma a petista em ré e evidencia o quão difícil será seu retorno ao Palácio do Planalto. A expectativa é que ela seja julgada no final do mês.

Nessa fase, bastava o apoio da maioria simples (mais da metade dos senadores presentes) para que o impeachment seguisse adiante. No entanto, 59 votaram pela realização do julgamento – mais do que os 54 necessários para condená-la ao final do processo. Dos 81 senadores, apenas o presidente da Casa, Renan Calheiros, deixou de votar.

Apesar da ampla derrota desta madrugada, senadores aliados de Dilma insistiam na possibilidade de virar o placar.

Para expoentes importantes do PT no Senado, como Humberto Costa (PT-PE) e Lindbergh Farias (PT-RJ), o elemento fundamental nos rumos do impeachment será a Operação Lava Jato, com eventual surgimento de novas revelações que comprometam o presidente interino Michel Temer.

No fim de semana, a imprensa brasileira divulgou que o empresário Marcelo Odebrecht disse, em prévia para acordo de delação premiada, ter doado R$ 10 milhões em dinheiro para o PMDB a pedido de Temer em 2014.

“Há uma dose de imponderável (nesse processo)”, afirmou Farias, para em seguida reconhecer: “A gente sabe que é um processo difícil.”

Carta

Em nova tentativa de mudar votos a seu favor, Dilma vai divulgar uma carta pública defendendo que a população seja consultada sobre a antecipação da eleição presidencial. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na noite desta terça-feira com sua sucessora para fechar o texto.

A intenção de Dilma é se comprometer em apoiar a realização de um plebiscito caso seja absolvida e retorne à presidência. Alguns parlamentares aliados de Dilma, no entanto, avaliam que a carta chega tarde.

“A carta ajuda, mas não conseguiu virar votos (na votação dessa quarta)”, reconheceu Costa.

Já o senador Romero Jucá (PMDB-RO), importante aliado de Temer, chamou a proposta de Dilma pela realização de um plebiscito de “peça de ficção política”.

Manifestante defende afastamento definitivo de Dilma Rousseff fora do Congresso
Manifestante defende afastamento definitivo de Dilma Rousseff fora do Congresso

A aprovação de uma consulta popular para antecipar a eleição exigiria uma mudança na Constituição (três quintos dos votos do Congresso), mas a maioria dos parlamentares hoje apoia o governo Temer.

Jucá comemorou o resultado “expressivo” de 59 votos pela continuidade do impeachment. “Isso sinaliza que esse processo já está bastante discutido aqui no Senado. É muito difícil que haja um fato novo que em tese mude esse resultado”, afirmou.

Para Jucá, o fato de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, ter presidido a sessão que aprovou a continuidade do processo contra Dilma afasta a tese de que o impeachment seria um golpe.

“Acho que agora temos que ter tranquilidade, cumprir o rito, dar todo o direito de defesa e, a partir daí, ainda no mês de agosto, concluir essa matéria, que é uma página que precisa ser virada para o país se reorientar e voltar a crescer”, disse ainda.

Provas x fraude

A etapa do impeachment que acaba de ser concluída, chamada fase de pronúncia, serviu para os senadores analisarem a existência de provas de que Dilma cometeu crime de responsabilidade.

Ela está sendo acusada de operações ilegais na gestão das contas públicas, e o entendimento que prevaleceu é de que há indícios suficientes de responsabilidade da presidente nesses atos. Seus aliados, porém, negam qualquer irregularidade e chamam o processo de fraude.

Quais os argumentos do relator para pedir o impeachment de Dilma – e o que diz a defesa

A sessão teve início pela manhã e se estendeu por mais de 16 horas devido aos discursos dos senadores, às falas de acusação e defesa e aos requerimentos apresentados por aliados de Dilma.

O Congresso foi isolado por medidas de segurança, mas apenas um pequeno grupo de manifestantes favoráveis ao impeachment fazia um certo de barulho na via lateral do Senado. Dentro do plenário, jornalistas e senadores acompanhavam os resultados das competições olímpicas pelo celular.

Próximas etapas

Agora, tem início o julgamento de fato de Dilma – os senadores serão os juízes, mas os trabalhos são guiados por Lewandowski.

Os autores da denúncia – os juristas Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal – têm 48 horas para apresentar o libelo, ou seja, um consolidado das acusações contra Dilma. A expectativa, porém, é que eles já apresentem o documento nesta quarta-feira. Além disso, poderão apontar seis testemunhas a serem ouvidas pelos senadores.

Assim que os autores da denúncia protocolarem o libelo, é aberto o prazo de mais 48 horas para que o advogado da petista, José Eduardo Cardozo, apresente a defesa, contestando o documento da acusação. Ele também deve indicar seis testemunhas.

Em seguida, após um prazo mínimo de dez dias, Lewandowski deve marcar uma data para o julgamento e convocar as partes e as testemunhas. Há expectativa de que a sessão final comece dia 25 e dure ao menos dois dias, mas isso ainda não foi confirmado.

Segundo senadores aliados de Dilma, ela ainda não decidiu se irá ao Senado pessoalmente fazer sua defesa.

Em entrevista à BBC Brasil no final de julho, ela disse que gostaria. “Eu quero muito ir. Depende das condições. Como o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, presidirá (o julgamento), acredito que haverá condições”, afirmou.

No entanto, ainda está sendo analisado se esta é a melhor estratégia política, já que a petista ficaria sujeita a enfrentar perguntas duras de parte dos senadores. Dilma tem o direito constitucional (garantido à defesa) de ficar calada, mas não responder às perguntas certamente repercutiria mal junto à população.

Panteão da história

Embora a presidente siga lutando para retornar à Presidência, dentro de sua base política há quem considere que isso seria até ruim para o PT, que hoje teria um espaço político mais confortável como oposição ao governo Temer, para disputar em melhores condições as eleições municipais de outubro.

Antes do resultado da etapa de pronúncia, durante seu discurso nesta terça-feira, Lindbergh Farias chegou a indicar que a confirmação do afastamento seria positiva para a imagem da presidente afastada. Ele a comparou aos ex-presidentes João Goulart, deposto pelo golpe militar de 1964, e Getúlio Vargas, que se matou em 1954, após forte pressão para que deixasse o governo.

“Quanto à presidenta Dilma, eu estou tranquilo. Porque sei que se esse golpe se consumar, uma coisa ela vai conquistar: é seu espaço na história. A Dilma vai estar no panteão da história, junto com Getúlio e Jango, vítimas de um golpe perpetrados por essas elites conservadoras do nosso país”, discursou.  (BBC.Com)

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